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Como Legalizar um Terreno

Por 24 de janeiro de 2012 (960) visualizações

Ser dono de uma propriedade é o sonho de vários cidadãos brasileiros. Uma conquista importante que é almejada muitas vezes com o suor de cada dia e o dinheiro que se junta durante anos de trabalho. Comprar um terreno é um passo importante que deve ser registrado em cartório, onde é feito o reconhecimento que aquela propriedade é sua e de mais ninguém. Esse documento impede que sua propriedade seja vendida por alguém que não seja você. Sem ele é como se aquele pedaço de terra não houvesse dono ou, quando o antigo dono não passa o local para o seu nome, ele ainda tem todo o direito sobre ela de acordo com a lei. Se você acabou de comprar um terreno e deseja legaliza-o, leia as dicas a seguir e saiba como fazer:

Instruções

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    Procurar cartório: para que a legalização aconteça, após a compra você deve ir ao cartório e entrar com o pedido de escritura. Para isso, é necessário separar uma quantia considerável de dinheiro. Algumas empresas incluem esse valor no parcelamento do pagamento da propriedade, mas em alguns casos pode ocorrer de ter que pagar à vista. Esse pagamento é feito apenas uma vez. Há vários tipos de escritura, por isso, analise qual o tipo da escritura que você precisa. Escritura de promessa de compra e venda, escritura com quitação de preço, escritura de cessão de direitos aquisitivos, escritura de permuta, escritura de compra e venda, escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca, entre outras.

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    Finalizar escritura: depois de selecionar qual tipo de escritura condiz com o Legalizarseu caso, você deverá finalizá-la. Para isso, o contrato de compra e venda deve ser firmado, seguido das análises de certidão no cartório. Para finalizar, deverão comparecer ao cartório o vendedor e cônjuges com os seguintes documentos: guia do ITBI(original), identidade e CPF e do vendedor e do comprador. Para que esse tenha a propriedade em fins legais, ele deverá fazer a lavratura da escritura e só depois de assinada, paga e reconhecida é que o comprador terá direito sobre ela. É importante finalizar a escritura, pois sem ela, não é possível registrar o imóvel. Sem registro, o imóvel não é seu perante a lei.

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    Registrar: de acordo com o que está estabelecido na constituição brasileira, o domínio pelo proprietário só será reconhecido por lei a partir do momento em que ele entrar com a escritura registrada no Cartório de Registro de imóveis. Cada região em cada cidade tem uma área específica para esta etapa. Esse documento representa o contrato de aquisição do imóvel, sem ele você não pode dizer se a propriedade é sua ou não.

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    Aguardar: assim como todo processo, a propriedade não será transferida para o seu nome imediatamente. Procure providenciar e seguir exatamente o que o cartório pede. Com a papelada certa, o processo pode demorar em torno de uma ou duas semanas. Portanto, se você estiver com pressa para apresentar e utilizar a propriedade, planeje seu tempo, para que tudo dê certo.

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Victória Freitas

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Comentários (26)

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cleide
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Bom dia! Talvez possam me ajudar. Comprei um terreno de nº 12 em 2009 com contrato de compra e venda autenticado em cartório. Só agora em 2012 que o loteamento foi legalizado na prefeitura então já posso tirar a escritura segundo o engenheiro me informou. Gostaria de saber se vou precisar do contrato de compra e venda para tirar a escritura ou registá-la, pois ao preencher o ITBIM devo colocar qual valor da compra do imóvel, o valor que está no contrato de compra e venda ou o valor que está na certidão de dados cadastrais da prefeitura. O terrreno ainda não está construido, então quais os documentos vou precisar para lavrar a escritura e registrar. Agradeço se puderem me responder. Obrigado, Cleide
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zaqueu ladislau ferreira
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to querendo fazer um empréstimo dando como garantia o meu terreno,pra que o banco aprove o empréstimo é preciso ta registrado em cartorio e legalizado na prefeitura?…grato pela atenção bom dia
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DENIS GALVES
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UM TERRENO EM QUE O DONO SO TEM UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E ESCRITURA E OUTRA PESSOA QUE ASSINA EM CARTORIO SO QUE A ESPOSA DO DONO ATUAL QUE TEM CONTRATO DO IMO VEL FALECEU A DOIS ANOS E NAO FOI FEITO INVENTARIO NESSE CASO PARA VENDER ESSE IMOVEIL SERIA PRECISO INCRUIR NO INVENTARIO SENDO QUE NAO CONSTA ESCRITURA
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marcia
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Olá, possou um terreno de posse junto com uma irmã, temos a escritura de promessa de compra e venda. Quero saber como faço para adquirir escritura e IPTU e se por acaso eu quisesse desmembra-lo em duas partes, para dividir com minha irmã, como posso proceder?
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A.G Batista Corretor
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Márcia, primeiramente consiga xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência do comprador e do vendedor, e xerox da escritura. Vá a prefeitura e veja como está toda a situação deste imóvel, em seguida vá a o cartório e peça uma transferência de propriedade para poder sair em seu nome, depois na prefeitura dê entrada no ITBI, que será cobrado uma taxa sobre o valor do terreno.Para dividir o terreno será necessário procurar um engenheiro agrimenssor para dar inicio ao projeto de desmembramento.Espero ter ajudado.
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cristiano euterio silva
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ola’ , moro em um terreno a mais de 18 anos . os primeiros anos pagando aluguel, depois parei de pagar e procurei no cartorio de notas a escritura deste terreno e nao existia . como faço para saber se posso registralo em meu nome ou saber se e’ do governo . onde procurar. obrigado
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comprei um terreno de compra e venda o dono original morreu só que ele tinha passado o terreno para outra pessoa e essa pessoa não autenticou .Ela me vendeu com documento de compra e venda queria saber se tenho como autenticar este documento no cartorio e se haverá algum problema adiante
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cleyde sales
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ola, gostaria de saber , como posso fazer para legalizar o terreno que acabei de comprar??a pessoa que me vendeu me amostrou apenas uma promissoria contendo rg, cpf e o endereço, mais na prefeitura nao consta o endereço , oq posso fazer pois acabei de comprar e quero legalizar . grata cleyde
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CLODOMIRO
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GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO:TEMOS UM TERRENO DE 12X50 E NELE EXISTE TRêS MORADIAS.SENDO QUE NO MEIO DO TERRENO TEM DUAS ÁREAS LIVRES,MEU IRMÃO JÁ SE APONDEROU DE UMA ÁREA GRANDE E NA FRENTE É DA MINHA MÃE ÁCIMA DA CASA DA MINHA MÃE TEM OUTRA MORADIA.SOMOS UM TOTAL DE 12 IRMÃOS ,SENDO QUE MEU PAI É FALECIDO.COMO POSSO FAZER PARA MEDIR UMA ÁREA DESSA QUE ESTÁ LIVRE E COLOCAR EM MEU NOME E CONSTRUIR UMA CASA?
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um sitio de 10 alqueires está divido em 3partes. somos em 3 irmaos,esta divisão está com registro.(registrada). basta medir o terreno para que cada faça seu documento individual. por onde começar? topógrafo, engenheiro,cartório?enfim…desde já obrigado.
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claudio
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Oi nossa associação recebeu de doação um terreno via camara de vereadores e prefeitura com fins especificos para construção de casas populares sendo que agora tenho que desmembrar os lotes para cada beneficiario como devo fafez. muito obrigado
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Lia
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Bom Dia temos um terreno para dividir em duas, poderia me dizer qual seria a medida minima para fazer o desdobramento e cada um ter o seu iptu obrigada
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Luciano
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Olá Boa noite! Minha duvida eh a seguinte: Meu pai comprou um terreno há muitos anos, mediante simples contrato de promessa de compra e venda, sem escritura. todos os anos pagamos o IPTU, tudo certinho. o antigo proprietário é falecido. Agora após alguns anos quero regularizar o terreno e fazer a escritura. o que devo fazer? onde devo procurar?
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laudimar
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comprei um terreno a mais de cinco anos mas não tenho nenhum documento coma legalizar?
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brena
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minha vó tem um terreno de herança qui ela ganhou do pai… ah muito tempo ela dis que o terreno nao tem documento, eu queria fazer um pra ela e gostaria de saber quanto e? o terreno e ums 3 quarteirõis de comprimento…
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Lenilson Ferreira Lima
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Boa noite, tenho um terreno que comprei em 1987, tenho a escritura mais não sabia que precisava registrar, fui pagar o IPTU e este está saindo em outro nome e com uma área diferente da que refere na escritura, o que devo fazer? ainda posso registrar este imóvel? tem a possibilidade do terreno ter sido vendido mais de uma vez, mesmo eu possuindo a escritura? Qual o melhor procedimento a sequir?
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thiago
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Ola eu ganhei uma ametade de um terreno da minha tia mais esse terreno nao tem a documentaçao como fasso para adquirir essa documentaçao em meu nome?
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ana paula da silva gama
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ola bom dia tem um terreno aqui proximo a minha residencia que ja faz anos que esta abandonada eu queria saber se eu paga o iptu atrasado eu posso tomar posse dele o dono ja é falecido e pago aluguel sera que posso fazer isso tenha uma boa tarde
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fabiano
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BOM DIA moro numa casa mais de 20anos fui na prefeitura mais no numero que eu moro nada consta como fazo tenho a planta da casa
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Roberto
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Comprei um terreno e passado um tempo apareceu outra pessoa dizendo ter efetuado a mesma compra. Como resolver esta questão de duplicidade de venda de imóvel?
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denir
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como faço pra legalizar meu terreno so tenho contrato de compra e venda reconhecido em cartorio
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marcos
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como faço pra legalizar meu terreno so tenho contrato de compra e venda reconhecido em cartorio
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guilherme da silva
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Ola boa noite tenho um terreno a 6 anos mais nao tem documento nenhum como como faço pra regularizar essa siruação .
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Claudio Nunes
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Olá, boa tarde!!! Preciso de ajuda, tenho o endereço de um terreno em Iguabinha 5º Distrito de Araruama, quero saber o nome do proprietário, e a situação do terreno. O que fazer? Grato.
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Marcio Valentim
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Oi gostaria de saber oque preciso para legalizar meu lote? o loteamento foi legalizado na prefeitura então já posso tirar a escritura segundo o engenheiro me informou. Gostaria de saber se vou precisar do contrato de compra e venda para tirar a escritura ou registá-la, pois ao preencher o ITBIM devo colocar qual valor da compra do imóvel, o valor que está no contrato de compra e venda ou o valor que está na certidão de dados cadastrais da prefeitura. O terrreno ainda não está construido, então quais os documentos vou precisar para lavrar a escritura e registrar. Agradeço se puderem me responder. Obrigado,
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Marcio Valentim
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Tenho 2 terrenos em um loteamento que agora foi legalizado na prefeitura. Para tirar a escritura gostaria de saber se vou precisar do contrato de compra e venda para tirar a escritura ou registrá-la. Os terrenos não estão com construção. Quais os documentos vou precisar para lavrar a escritura e registrar? Agradeço se puderem me responder. Obrigado! Marcio
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