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Como Legalizar um Papagaio

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o responsável por controlar, no Brasil, a diversidade de fauna e flora. Alguns animais só podem ser possuídos com a autorização deles. Os animais silvestres são considerados aqueles que pertencem à fauna nativa, seja ele terrestre ou aquático. O acesso a esses animais é controlado de forma rigorosa pelo programa e o acesso ao papagaio está incluso, assim como à borboleta, onça, vespa, quati, etc. Possuir estes animais sem documentação é crime e você pode ser condenado. Se você deseja ser proprietário de um papagaio, veja como legalizar sua ave, leia algumas dicas a seguir e saiba que procedimentos tomar:

Instruções

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    Saber a origem do animal: estamos falando da possibilidade de um crime. Comercializar ou criar aves em cativeiro é crime, e por isso, conseguir a legalização não é um processo fácil ou rápido. É quase impossível legalizar uma ave cujo domínio o IBAMA não reconhece ou tem controle sobre aquele comércio. Se você adquiriu uma ave e deseja legalizá-la, você deve saber a procedência da ave. O IBAMA não legaliza aves com origem desconhecida, portanto fique atento. Não aceite ave e nem as compre fora dos controles do IBAMA. Acesse o endereço eletrônico http://www.ibama.gov.br/fauna/animais.php e leia mais sobre o assunto.

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    PapagaioComprar: todo o processo só irá dar certo se você for correto do início ao fim. Qualquer passo errado pode prejudicar o processo de legalização. Se você quer comprar uma ave e não sabe que a que lugar ir, procure um criadouro comercial registrado no IBAMA. Esses criadouros seguem as regras do IBAMA. Eles disponibilizam para o comprador a nota fiscal contendo informações sobre a espécie, nome científico e popular e o número do registro.

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    Registrar: a ave que você compra no comércio legal foi nascida e criada em cativeiro. Ao comprá-la, a ave virá com um documento como se fosse uma certidão de nascimento. Esse documento é um documento fiscal, onde irá conter todos os dados estabelecidos pelo IBAMA e pertencentes aquela ave. No documento irá conter o nome científico e popular do animal e o número de inscrição. Se o proprietário da ave for pego sem esse documento, ele pode ser preso, acusado de manter uma ave em cativeiro ilegal. Outra característica da ave legal é que uma de suas asas é cortada. Isso faz com que a ave seja impossibilitada de voar. Uma vez comprometido na compra da ave, você não poderá soltá-la no habitat natural.

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    Custo: você deve dar para o seu animal todo o suporte solicitado pelo IBAMA como, por exemplo, alimentação e condições físicas. O custo de um papagaio não treinado custa em torno de R$600,00 e os jovens treinados capazes de obedecer às instruções custa bem mais caro. O custo destes chega a ser R$3.000,00 cada ave. Outra questão importe é manter a regularização sanitária do animal, que, assim como qualquer outro, pode transmitir doenças para o homem. Se você quer pagar o preço e ter esse tipo de responsabilidade, não deixe de legalizar o seu papagaio.

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Victória Freitas

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